A Meta terá de adotar um limite de tempo no Instagram e Facebook para adolescentes nos Estados Unidos como parte de um acordo bilionário envolvendo procuradores gerais estaduais.
Para usuários menores de 18 anos, as plataformas passarão a ter um limite padrão de duas horas de uso por dia, que somente poderá ser alterado pelos pais ou responsáveis.
A mudança faz parte de um acordo que pode chegar a cerca de US$ 17 bilhões e encerra uma importante frente judicial contra a empresa.
O processo acusava a Meta de desenvolver recursos capazes de estimular o uso compulsivo das redes sociais entre crianças e adolescentes, além de levantar questões relacionadas à coleta de dados de menores de 13 anos. A Meta nega as acusações e o acordo não representa admissão de culpa.
Instagram e Facebook terão limite diário para adolescentes
O limite de duas horas é apenas uma das mudanças. Usuários menores de 18 anos também terão o acesso bloqueado entre meia noite e 6h da manhã. Para liberar o uso nesse período, será necessária a intervenção de um responsável.
As notificações também serão restringidas. Elas ficarão desativadas por padrão entre 22h e 7h e durante o horário escolar, das 8h às 15h em períodos determinados do calendário escolar americano.
É uma mudança relevante para plataformas que passaram anos disputando cada segundo da atenção do usuário. Agora, pelo menos entre adolescentes, a torneira terá de fechar um pouco.
Meta também terá de mudar recursos do Instagram
As novas regras vão além do relógio. Instagram e Facebook deverão esconder por padrão a quantidade de curtidas e reações exibidas para menores de 18 anos.
Filtros que simulam procedimentos estéticos também serão proibidos para esse público.
Adolescentes ainda terão a possibilidade de escolher um feed não personalizado, reduzindo a influência do algoritmo de recomendação sobre aquilo que aparece na tela.
A Meta também deverá aprimorar mecanismos de verificação de idade e ferramentas de supervisão parental.
Outro ponto importante é a fiscalização. Um auditor independente acompanhará o cumprimento das medidas e poderá reportar problemas diretamente aos procuradores responsáveis pelo acordo. Ou seja, pelo menos no papel, não será apenas mais uma configuração escondida em algum menu que quase ninguém encontra.
Acordo da Meta pode chegar a bilhões de dólares
A parte financeira também chama atenção. Segundo documentos e informações divulgadas sobre o acordo, a Meta deverá desembolsar bilhões de dólares ao longo dos próximos dez anos, enquanto uma parcela adicional dos pagamentos dependerá da adoção de medidas semelhantes por outras grandes plataformas sociais.
Caso concorrentes como TikTok, YouTube e Snapchat implementem proteções equivalentes, as restrições da Meta poderão ficar ainda mais rígidas. O limite diário poderá cair para uma hora e o bloqueio noturno poderá ser ampliado para o período entre 22h e 7h.
Limite para adolescentes pode pressionar outras redes sociais
O impacto mais interessante talvez esteja fora dos aplicativos da Meta. O acordo cria pressão para que outras empresas adotem controles semelhantes, especialmente porque parte das condições financeiras está relacionada justamente ao comportamento das concorrentes.
Isso não significa que o problema do uso excessivo de redes sociais esteja resolvido. Limitar horas de acesso é uma ferramenta, não uma solução mágica para segurança digital e saúde dos adolescentes.
Mas existe uma mudança clara de cenário. Durante anos, controles parentais dependeram principalmente da iniciativa das famílias.
Agora, ao menos nos estados americanos envolvidos, parte dessa responsabilidade passa a ser incorporada diretamente ao funcionamento das plataformas.
E talvez esse seja o detalhe mais importante do acordo: quando uma empresa precisa de bilhões de dólares em processos e dezenas de procuradores gerais para descobrir que adolescentes não deveriam ficar conectados de madrugada, dificilmente podemos chamar isso de inovação.
